Resposta curta: sim, pode. Para quem, ao morrer, não é cidadão americano nem tem domicílio nos Estados Unidos para fins do imposto sucessório, cotas de um ETF domiciliado nos EUA podem integrar o patrimônio sucessório situado no país. A questão central é o que o investidor possui juridicamente: o IRS geralmente considera ações de sociedades constituídas sob a legislação americana como bens situados nos EUA. Por isso, é preciso verificar a estrutura jurídica e fiscal do ETF; a sigla, sozinha, não determina o resultado. Consulte “Stock” nas instruções do formulário 706-NA do IRS.
Verificado em 30 de setembro de 2026 nas fontes do IRS indicadas, incluindo as instruções do formulário 706-NA revisadas em setembro de 2025. Conteúdo educativo geral, não orientação tributária, jurídica ou de investimento personalizada.
Comece pela condição sucessória do investidor
“Investidor estrangeiro” é uma expressão prática, não uma classificação jurídica. As definições do IRS tratam como não residente e não cidadão (NRNC) quem, ao falecer, não era domiciliado nos EUA nem cidadão americano, ressalvadas regras especiais para territórios americanos. O domicílio pode surgir ao viver em um lugar, mesmo por pouco tempo, sem intenção presente e definida de sair posteriormente. Não é apenas o endereço cadastrado na corretora.
Domicílio para o imposto sucessório não é residência para o imposto de renda. O IRS esclarece que alguém pode ser residente para este e não residente para aquele. Cidadania é outra questão: morar no exterior não enquadra um cidadão americano no regime NRNC. Ex-cidadãos e antigos residentes de longa duração também podem exigir análise específica de expatriação, conforme as mesmas instruções.
Importam as cotas, não o endereço da corretora
Pela regra do IRS sobre localização de ações, ações de sociedades constituídas nos EUA ou sob sua legislação geralmente se situam nos EUA, independentemente de onde estejam os certificados; as demais ações societárias geralmente se situam fora do país. Para uma participação em ETF tratada como ação societária, importa a constituição do emissor. Corretora estrangeira, listagem em bolsa estrangeira ou negociação em euros não alteram, por si só, essa classificação.
Um fundo americano e um fundo não americano que acompanham o mesmo índice dos EUA não são necessariamente o mesmo ativo para esse fim. Se o investidor possui ações de uma sociedade não americana, a regra geral aponta para fora dos EUA; os investimentos americanos dentro dela não transformam, por si sós, suas ações em ações de sociedade americana. Isso não é isenção geral para ETFs estrangeiros: trusts, sociedades de pessoas e outras estruturas precisam de análise própria. Confira prospecto, entidade emissora, domicílio jurídico e classificação fiscal americana. Nem o ticker nem a palavra “irlandês” comprovam o tratamento de um produto.
US$60.000 é um limite declaratório, não o cálculo do imposto
A visão geral do IRS sobre sucessões NRNC exige o formulário 706-NA quando o valor dos bens situados nos EUA na data do falecimento, somado às doações tributáveis ajustadas e à isenção específica do imposto sobre doações, quando aplicável, supera US$60.000. Esse limite não é corrigido pela inflação. Vale para o conjunto dos elementos pertinentes da sucessão, não separadamente por ETF, conta ou corretora.
Isso não significa que tudo acima de US$60.000 seja tributado a uma alíquota única, nem que entregar a declaração implique imposto a pagar. As seções de cálculo das instruções aplicam separadamente deduções permitidas, tabela de alíquotas e créditos; tratados podem mudar o resultado. Os valores de isenção muito maiores divulgados para cidadãos americanos não devem ser simplesmente transferidos para um cálculo NRNC.
Dois exemplos ilustrativos
Exemplo A — somando contas. Suponha que uma pessoa NRNC detenha diretamente cotas de ETFs confirmadas como ações societárias situadas nos EUA, avaliadas em US$50.000 em uma corretora e US$25.000 em outra ao falecer, sem outros ativos ou valores de doações pertinentes. O total de US$75.000 supera US$60.000 e aciona o critério declaratório ordinário. Apenas US$50.000, nas mesmas condições, não o superariam. Nenhuma dessas conclusões calcula o imposto devido. São aplicações da regra declaratória do IRS, antes de qualquer análise específica de tratado.
Exemplo B — mesmo mercado, emissores diferentes. Dois investidores acompanham o mesmo índice de ações americanas. Um possui ações de um fundo constituído como sociedade americana; o outro, de um fundo constituído como sociedade não americana. Pela regra geral de localização de ações, elas normalmente têm localizações distintas para o imposto sucessório, mesmo com contas na mesma corretora e negociação em dólares. É uma ilustração da estrutura, não uma recomendação de produto ou jurisdição.
O que pode mudar o resultado?
Tratados. A lista do IRS de tratados sobre sucessões e doações é um ponto de partida, não prova de elegibilidade. As disposições aplicáveis podem afetar o direito de tributar ou os benefícios, conforme o tratado e os fatos individuais. Um tratado de imposto de renda, por si só, não comprova proteção sucessória; as disposições do Canadá estão especificamente no artigo XXIX B de seu tratado de imposto de renda com os EUA. As instruções 706-NA exigem uma declaração explicativa quando uma posição adotada na declaração se baseia em tratado sucessório ou protocolo.
Deduções, casamento e titularidade. A visão geral do IRS explica que deduções documentadas podem reduzir o patrimônio sucessório tributável. As regras da dedução conjugal geralmente exigem que o cônjuge sobrevivente seja cidadão americano ou que os bens passem a um trust americano qualificado (QDOT), com o exercício da opção fiscal exigida, salvo disposição diferente em tratado. Casamento, sozinho, não garante dedução. Cotitularidade, previdência, seguros, trusts e estruturas societárias podem mudar a inclusão e o tratamento: não presuma que toda conta representa titularidade pessoal direta nem que uma estrutura elimina a exposição.
Checklist para investidores e famílias
- Confirme a condição pessoal. Registre cidadania, fatos relativos ao domicílio e histórico pertinente de expatriação, separando-os da residência para o imposto de renda.
- Identifique cada título. Guarde prospecto e evidências do emissor, domicílio jurídico, classe de cotas e estrutura fiscal. Verifique o produto exato antes de comparar alternativas.
- Mapeie a titularidade e some os ativos. Inclua as posições pertinentes em todas as corretoras e identifique os valores de doações que entram no limite declaratório.
- Confira avaliação e benefícios. O IRS usa o valor justo de mercado na data do falecimento, não o custo de compra. Consulte um profissional sobre opções de avaliação, deduções, créditos e elegibilidade a tratados; podem ser necessárias informações do patrimônio sucessório mundial.
- Prepare a administração. Deixe extratos, registros de titularidade e contatos do assessor acessíveis ao responsável pela sucessão. O prazo normal de entrega do formulário 706-NA é de 9 meses após o falecimento, salvo prorrogação concedida. As instruções do IRS descrevem o formulário 4768 e a prorrogação automática de 6 meses para entrega, mediante solicitação. Não presuma que ela também adia o pagamento.
- Revise antes de mudar investimentos. Busque orientação transfronteiriça qualificada sobre domicílio do produto, tributos de transação, custos, declarações e impostos sucessórios locais. Transferir ativos ou trocar de fundo não é automaticamente a resposta certa.
Para aprofundar a pesquisa sobre a estrutura dos fundos, consulte nossa explicação sobre ETFs; para distinguir os conceitos de residência e cidadania, leia nosso guia sobre residência fiscal e cidadania. Esses materiais são informativos e não constituem orientação personalizada.
Limites desta explicação
Este artigo não calcula obrigações individuais, verifica um ETF específico nem decide elegibilidade a tratados. Seu foco é o imposto sucessório federal americano, não todas as regras sucessórias estaduais ou estrangeiras, a retenção sobre dividendos ou a tributação de ganhos de capital. Impostos sucessórios locais podem importar mesmo sem imposto americano. Nem todos os investidores ou ETFs recebem tratamento idêntico. O primeiro passo útil é um inventário preciso e documentado, não ocultação, omissão de declarações ou reestruturação sem verificação.